Home- busca: contrato
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:47
BB não consegue anular pregão da Câmara paulistana em que foi substituído pelo Banespa
O caso trata de licitação feita pela Câmara Municipal em termos similares ao contrato vigente com o
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:24
Prescrição não pode ser determinada de ofício na Justiça do Trabalho
O juiz de primeiro grau determinou o pagamento de horas extras correspondentes a 30 minutos diários, acrescidas de 50%, desde o início do contrato de emprego.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:45
Plano de saúde deve fornecer remédio ministrado a domicílio para paciente com câncer de mama
A Unimed interpôs agravo de instrumento contra a decisão, alegando que o contrato não previa
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:10
Funerária condenada por não preparar corpo de forma correta para velório
Em setembro de 2006, o casal firmou contrato com a funerária para o enterro do filho, morto em acidente de carro.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 14:00
Justiça de Joinville condena servidores públicos por fraude em licitação
Felej e a empresa firmaram contrato em julho de 2008, para aquisição de bolas e redes de futsal para o Município.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Terceirização ilícita. Vínculo direto com o tomador dos serviços.
Segundo a construção jurisprudencial, só é admitida a terceirização nos casos de contrato de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 13:57
Casal de idosos é indenizado por compra de colchão que prometia propriedades terapêuticas
Os danos morais foram fixados em R$ 2 mil, sendo determinada ainda a devolução dos valores pagos pelo produto, bem como a rescisão do contrato.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Declaratória. Inexistência de relação jurídica. Inaplicabilidade do artigo 49 do cdc. Prestação de serviço.
Contrato firmado por funcionário sem poderes para tanto - Capacidade presumível - Aplicação da
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:32
MPF/RN quer evitar prejuízo ao usuário de telefonia celular que perder o aparelho
MPF/RN recomendou à Anatel que regulamente a revisão de contrato com as operadoras de celular caso usuário perca o aparelho
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:21
Empresas de turismo responsabilizadas por falha na hospedagem de casal em lua-de-mel
O pagamento por inadimplemento do contrato deverá ser efetuado pela Executive Viagens e Câmbio Ltda
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:45
Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego
concurso, uma vez que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Horas Extras. Pagamento incorreto.
Constatando-se o pagamento parcial de horas extras ao longo do contrato de trabalho, são devidas as
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:09
Aposentadoria compulsória de servidor celetista extingue vínculo
A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:27
SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista
contrato de trabalho tido como nulo por ausência de concurso público.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:40
Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual
Processos contra empresa que deixa de anotar o contrato na Carteira de Trabalho e Previdência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de execução. Crédito rotativo. Título executivo. Inexistência. Recurso improvido.
O contrato de crédito rotativo não é título executivo, razão pela qual foi declarada nula a execução, pela inexistência de título.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Incidente de impugnação à execução de sentença.
Processo civil. Ação cautelar. Recisão de contrato de franquia e uso de marca. Concessão de liminar
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:43
Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara
Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário. Comprovação de recolhimento de depósito recursal. Fotocópias inautênticas. Deserção.
Considerando, contudo, que o contrato juntado pela defesa indica a obrigatoriedade de prestar 44
